Agricultura familiar e o novo PNAE: rastreabilidade será chave para acessar os recursos da merenda escolar
Nova lei amplia compras da agricultura familiar no PNAE. Entenda como acessar o programa e como a rastreabilidade pode ser decisiva para garantir participação.
O aumento no orçamento não garante acesso. Organização, regularidade e dados confiáveis serão o novo diferencial.
Em outubro de 2025, o governo federal sancionou a Lei nº 15.226/2025, que aumenta de 30% para 45% o percentual mínimo de compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, mais de R$ 2,4 bilhões deverão ser destinados a cooperativas, assentamentos, comunidades tradicionais e grupos de mulheres agricultoras em todo o Brasil — incluindo a Amazônia Legal.
Trata-se de uma conquista histórica. Mas também de um novo desafio.
Como garantir que esse recurso chegue, de fato, aos produtores que mais precisam?
A resposta passa, mais uma vez, pela rastreabilidade.
O que muda com a nova lei?
A nova legislação amplia o espaço da agricultura familiar dentro de uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo, que atende cerca de 40 milhões de alunos da rede pública.
Mas para participar das chamadas públicas do PNAE, produtores e cooperativas precisam atender a uma série de requisitos:
- Comprovar que pertencem à agricultura familiar (CAF/DAP ativa);
- Apresentar proposta de venda estruturada e documentação válida;
- Manter histórico produtivo e fiscal (nota fiscal, controle de validade, origem);
- Demonstrar que os alimentos respeitam práticas sustentáveis e culturais locais.
Em resumo: não basta produzir. É preciso comprovar como, onde, quando e com que insumos os alimentos foram gerados.
É aí que a rastreabilidade entra como ferramenta central — e não mais opcional — para quem quer vender ao PNAE.
Rastreabilidade como critério de acesso (e permanência)
Assim como o caso recente da adulteração de bebidas com metanol alertou sobre os riscos de produtos sem origem controlada, a alimentação escolar exige rastreabilidade para garantir qualidade, segurança alimentar e transparência.
No contexto do PNAE, isso se traduz em:
- Controle de validade dos produtos entregues, agora obrigatório pela nova lei;
- Documentação clara da origem dos alimentos, especialmente para produtos in natura;
- Histórico auditável da produção, exigido pelos Conselhos de Alimentação Escolar;
- Capacidade de comprovar práticas sustentáveis, como uso responsável da terra e respeito às culturas alimentares locais.
Sem dados organizados, muitos produtores e cooperativas ficam de fora do processo de compras — mesmo tendo produção de qualidade e potencial para atender escolas da sua região.
Como a Amaztrace pode ajudar produtores a acessar o PNAE
A Amaztrace desenvolveu uma tecnologia especialmente voltada para o contexto da agricultura familiar na Amazônia e em outras regiões do Brasil. Nosso objetivo é democratizar o acesso à rastreabilidade e à documentação exigida por programas públicos, como o PNAE.
Com a nossa solução, é possível:
- Registrar a produção agrícola via WhatsApp, de forma simples e contínua;
- Criar um caderno de campo digital com todos os dados necessários;
- Emitir notas fiscais eletrônicas (NFP-e) pelo celular, mesmo sem escritório;
- Gerar etiquetas com QR Code e relatórios automatizados;
- Facilitar o trabalho das cooperativas com dados centralizados e organizados.
Tudo isso em uma única plataforma que funciona sem internet constante, é acessível ao produtor e ajuda as organizações a comprovar conformidade em chamadas públicas, editais e parcerias com governos.
Inovação que serve ao propósito
O crescimento do PNAE, do PAA e de outras políticas de compras institucionais representa uma oportunidade concreta de geração de renda e segurança alimentar. Mas só será acessível para quem estiver pronto para mostrar o que faz com clareza, responsabilidade e regularidade.
É por isso que, para nós da Amaztrace, a rastreabilidade não é sobre tecnologia — é sobre inclusão produtiva, reputação e acesso a mercados justos.
O futuro da alimentação escolar começa com dados
A Amazônia e o Brasil como um todo têm o potencial de abastecer as escolas com alimentos frescos, saudáveis e produzidos com respeito à natureza e às culturas locais. Mas para isso, é preciso superar a informalidade e a desorganização dos dados.
A nova lei é uma janela. A rastreabilidade é a chave.
Se você faz parte de uma cooperativa, associação ou é um produtor familiar, agora é a hora de se organizar, digitalizar e participar.
📌 A Amaztrace está pronta para apoiar produtores e cooperativas na jornada de acesso ao PNAE com rastreabilidade simples, prática e de baixo custo.
Venha conhecer nossas soluções e descubra como transformar o manejo diário em provas de sustentabilidade e conformidade. O futuro do agro começa com transparência, e ele já está ao seu alcance.
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Palavras-chave:
PNAE 2025, agricultura familiar, rastreabilidade, compras públicas, cooperativas rurais, merenda escolar, Amaztrace, CAF, nota fiscal do produtor, caderno de campo digital